Deputado Arnon Amélio, PRTB-AL, apresentou projeto de lei determinando que todos os contratos de licitação para obras e serviços públicos licitados pelo Estado de Alagoas, deverá constar a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas de emprego pelas construtoras para mulheres. A intenção e objetivo do presente projeto de lei é garantir o mínimo necessário de vagas para as mulheres na construção civil, que hoje em dia somente emprega em sua tonalidade mão de obra masculina.
Diante disso, a valorização da mão de obra feminina ficará garantida pelo menos, no setor público dentre as licitações de obras e serviços do GOVERNO DE ALAGOAS.
O presente projeto de lei foi apresentado na Assembléia na última semana, dia 09/06/2011, devendo entrar em pauta nos próximos 15 dias ou no próximo mês de agosto.
O deputado ANON AMÉLIO, apesar de pouco tempo em exercício do mandato, tem atuação parlamentar com grande desempenho, procurando sempre legislar em favor da população alagoana independentemente de quem votou ou não em sua candidatura.
Para o mês de agosto, o deputado Arnon Amélio já tem pronto para apresentar a Assembléia Legislativa alguns projetos de lei em prol da educação, saúde e propostas para aumentar o número de vagas de emprego para a faixa etária entre 18 e 35 anos.
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