No “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, 18 de maio, a Gazetaweb faz um levantamento das investigações que correm contra pessoas acusadas da prática de pornografia infantil e pedofilia na rede mundial de computadores. Dezenas de pessoas estão na ‘mira’ da Polícia Federal. São personagens que armazenam e enviam fotos e vídeos, por meio da internet e foram incluídas em 20 inquéritos que estão sendo instruídos agora em 2011. Ano passado, das 11 apurações abertas pela PF, seis pessoas foram indiciadas e duas estão enfrentado processos na Justiça.
As atuais investigações envolvem pessoas físicas e jurídicas. É gente anônima, que explora fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo com adultos das mais variadas formas e posições. Em geral, as imagens têm foco nas genitálias das vítimas. Mas além dos anônimos, há donos de lan houses, que não fiscalizam o conteúdo explorado pelos seus clientes e permitem que as máquinas de seus estabelecimentos guardem material que serve de deleite para pessoas doentes.
Parte dessas pessoas tem data marcada para ser ouvida pela Polícia Federal. Para outras, a PF aguarda a liberação dos dados telemáticos para poder apurar o conteúdo armazenado nos computadores e o material enviado pela internet que ganhou o mundo. “Infelizmente as empresas de fornecimento de internet também são morosas em nos enviar as informações que solicitamos a respeito de alguns clientes. Todavia, estamos no encalço desses pedófilos. A PF fechou o cerco contra eles”, alertou Polybio Brandão, delegado responsável pelos inquéritos.
Segundo ele, uma nova operação de combate a pornografia infanto-juvenil e pedofilia pela internet está sendo preparada pela Polícia Federal de Alagoas. “Temos cerca de 20 inquéritos em andamento e, cada uma dessas investigações tem várias pessoas envolvidas. São suspeitos de todas as raças, classes e condições sociais. Os acusados vão desde o subúrbio até os apartamentos de luxo na Ponta Verde e não escolhem a idade das vítimas”, afirmou a autoridade policial.
E o delegado ainda acrescentou: "O que mais nos choca é que, além do absurdo em si da exploração de uma criança ou de um adolescente, há quem também explore fotos dessas vítimas com animais. São imagens que chocam até nós policiais que estamos acostumados a ver muita coisa ruim", contou Polybio Brandão.
Operação Tapete Persa
No dia 27 de julho do ano passado a Polícia Federal prendeu 21 pessoas, em 10 estados brasileiros, dentre elas, um alagoano, o engenheiro Hunilton Lima de Menezes, que reside no bairro do Feitosa. A operação foi denominada de ‘Tapete Persa’ e teve o objetivo de combater a pedofilia na internet no País inteiro.
Alvo da operação em Alagoas, o engenheiro foi preso por armazenamento de material pornográfico. Com ele, a PF apreendeu máquina fotográfica, CD’s e DVd’s e um computador. Só no HD da CPU estavam armazenados mais de 20GB de fotos e vídeos de pornografia infantil. Nas gravações, geralmente baixadas na internet pelo programa Emule, havia cenas fortes de sexo com crianças de três e quatro anos e zoofilia com crianças (sexo com animais).
O acusado foi indiciado pelo delegado Polybio Brandão e a denúncia contra ele foi ofertada pelo Ministério Público Federal ainda no ano passado. Agora, está nas mãos da Justiça o destino de Hunilton Lima de Menezes.
Caso condenado, ele poderá cumprir pena entre um e quatro anos de reclusão.
As investigações sobre o crime no Brasil tiveram início em janeiro de 2010, depois que a polícia alemã começou a investigar crimes relacionados à pedofilia. Os policiais analisaram um grande número de Ips (Internet Protocol) - endereço que indica o local do computador - e descobriram que parte deles era do Brasil. Com base nisso, foi em junho do ano passado, por meio da Interpol, que informaram à Polícia Federal brasileira os dados a respeito do tema. Em seguida, as informações foram distrubuídas entre as PF’s dos 10 estados citados pelos investigadores alemãos.
A operação foi denominada ‘Tapete Persa’ porque um dos vídeos recolhidos pela PF explicitava cenas de sexo envolvendo crianças e adultos num cenário que exibia um grande tapete persa ao fundo.
O crime de pedofilia não existe no Brasil
A lei brasileira ainda não possui o tipo penal classificado como “pedofilia". Todavia, o crime é enquadrado juridicamente como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217º do Código Penal Brasileiro. Ele prevê pena de oito a quinze anos de reclusão e está caracterizado como crime hediondo.
Já o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241º-A, estabelece a pena de reclusão de três a seis anos e multa para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
E o memso ECA, no artigo 241-B diz que quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” pode ser preso por um tempo entre um e quatro anos e ainda está sujeito ao pagamento de multa.
Pedofilia é considerada uma desordem mental
A Organização Mundial de Saúde classifica a pedofilia como ‘desordem mental de personalidade do adulto’ e também como um ‘desvio sexual’ praticado entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento.
Segundo a OMS, em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada.
O porquê da escolha do dia 18 de Maio
O motivo que levou a escolha da data de 18 de maio para ser caracterizada como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ainda é desconhecido por muita gente, apesar de a justificatica já ter conseguido ganhar o mundo.
Foi em 18 de maio de 1973 que a pequena Araceli Cabrera Crespo, de nove anos ainda incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida pela família. A menina foi barbaramente espancada, estuprada, drogada e morta numa festa que envolveu consumo de drogas e sexo.
O corpo da garota, em especial o seu rosto, foi desfigurado com ácido. A vagina, o peito e a barriga da criança tinham marcas de dentes. Araceli só foi encontrada seis dias depois do massacre, num terreno baldio, localizado nas proximidades do Centro da cidade de Vitória (ES). Os acusados nunca foram punidos e mãe da menina, à época, acusada de envolvimento com o tráfico de drogas, foi suspeita de ter facilitado a prática do crime. Ela teria ordenado que a filha saísse mais cedo da escola e fosse até um apartamento, onde a violência teria sido praticada, para entregar um envelope com drogas aos supostos criminosos.
O martírio de Araceli ganhou o mundo e a data do seu desaparecimento se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
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